Author - afsysadm

GOVERNO VÊ INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE EM MAIS DE 80% DOS AUXÍLIOS-DOENÇA

Mais de 80% dos benefícios de auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio de 2015, nas áreas rural e urbana do país, apresentam indícios de pagamento indevido. O levantamento foi feito pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e constatou que, de 1,6 milhão de pessoas beneficiadas, 721 mil tinham o benefício mantido por mais de dois anos; 2,6 mil foram diagnosticados com doenças que não geram incapacidade; e [...]

26 de outubro de 2017 By Sem categoria 0 Comments
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PLS 218/2016: JORNADA FLEXÍVEL DE TRABALHO SERÁ AVALIADA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO

A contratação de emprego por hora trabalhada, em jornada móvel, pode se incluída entre as modalidades de contrato de trabalho existentes na legislação trabalhista. Denominado de “contrato de trabalho intermitente”, esse novo formato de emprego é previsto no Projeto de Lei do Senado (PLS) 218/2016, que está pronto para entrar na pauta de votações da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. A proposta prevê a inclusão de novos dispositivos no texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). [...]

26 de outubro de 2017 By Sem categoria 0 Comments
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MAIA PREVÊ NESTE ANO MUDANÇA NO PRÉ-SAL, PEC DOS GASTOS E 1º TURNO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Em entrevista coletiva em São Paulo, nesta segunda-feira (19), o presidente da Câmara, que ocupa interinamente a presidência da República até quinta-feira devido a viagem de Michel Temer aos Estados Unidos, voltou a lembrar a grave situação fiscal do País, inclusive com risco de 14 estados decretarem estado de calamidade pública diante da incapacidade de enfrentar deficits financeiros acumulados. Para reequilibrar as contas públicas, Maia apontou a aprovação prioritária das três propostas: “Serão votados o pré-sal, a PEC do teto [...]

26 de outubro de 2017 By Sem categoria 0 Comments
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Comissão aprova uso de recursos de fundo do FGTS em infraestrutura de saúde

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que estende a aplicação dos recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) a empreendimentos em infraestrutura no setor de saúde. Atualmente, tal fundo aporta recursos para projetos nos setores de aeroportos, energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Dâmina Pereira (PSL-MG), ao Projeto de Lei 8015/14, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO). Originalmente, a proposta restringe a aplicação [...]

26 de outubro de 2017 By Sem categoria 0 Comments
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